Publicações

  • Raspar cabeça de presos

    17/05/2017 16:58 0

    Santo Tomás de Aquino, à luz da Filosofia, estabelece uma distinção entre a verdade substancial e a verdade formal. A verdade formal é aquela que decorre da aparência das coisas. A verdade substancial é aquela que expressa a natureza profunda...

  • A arte da interpretação jurídica

    03/04/2017 14:29 0

    A Hermenêutica é a arte e a ciência da interpretação. Todos os profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores de Justiça, procuradores, assistentes jurídicos) estão diariamente às voltas com a tarefa de descobrir o sentido e o alcance das leis. Fui...

  • Caso real de mudança de nome

    12/07/2015 08:22 3

    Faz-se análise de um caso prático, aconselhando os jovens juristas a se posicionarem de modo a ter a justiça como verdadeiro fim, através de uma interpretação mais madura da lei.

  • Guarda-Sorriso

    04/07/2015 08:44 1

    Trata-se de um caso prático que, além de nos remeter à análise jurídica, leva-nos a refletir sobre a compaixão.

  • Audiência de custódia

    03/06/2015 12:57 0

    Em 15 de abril passado o escrivão de polícia Weder Grassi escreveu-me a propósito da chamada audiência de custódia, que está sendo agora instituída. No e-mail ele disse que fui o precursor desta ideia. Isto porque determinei há muitos anos, através...

  • O dia em que Edna foi libertada

    10/05/2015 16:21 4

    Em 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa. Diante do quadro dramático – uma pobre mulher grávida, encarcerada –, proferi, em audiência, despacho que a libertou.

  • O dia em que Edna foi libertada

    04/05/2015 17:56 0

    O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – Crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso...

  • Delação premiada

    17/03/2015 16:41 0

    A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e doutrinário. As reflexões...